Quando uma nova regulamentação fiscal entra em vigor, a reação mais comum nas empresas é a dúvida: Isso afeta o meu negócio? E se sim, como me adapto sem prejudicar o caixa?
Com a publicação da Nova Regulamentação da PGFN nº 2.044/2024, o governo atualizou as regras para o oferecimento de garantias relacionadas a débitos com a União e o FGTS. E uma modalidade, em especial, ganha força com essas mudanças: o Seguro Garantia.
O que mudou com a nova regulamentação da PGFN?
A nova portaria, que substitui a anterior (nº 164/2014), modernizou o processo de apresentação de garantias. O objetivo: tornar tudo mais claro, eficiente e menos burocrático.
Veja os principais pontos:
– Apresentação antecipada de garantias: Agora, você pode apresentar o seguro antes da inscrição do débito na dívida ativa, o que evita bloqueios de contas e bens.
– Modelos padronizados de apólice: A PGFN criou modelos específicos para execução fiscal e negociação administrativa, acabando com interpretações subjetivas que antes travavam o processo.
– Vigência mínima de 5 anos: Antes era 2. Com esse novo prazo, você tem menos renovações e mais tranquilidade.
– Atualização automática da garantia: O valor garantido será corrigido conforme os índices aplicáveis, sem precisar reemitir apólices.
– Regras claras para acionamento: Se o débito não for pago em até 15 dias após decisão judicial definitiva, a seguradora é acionada automaticamente.
O que isso muda para o Seguro Garantia?
Se o Seguro Garantia já era uma solução inteligente para empresas que não queriam imobilizar recursos com depósitos judiciais, agora com a nova regulamentação da PGFN ele se torna uma ferramenta essencial para a gestão tributária.
Você ganha mais previsibilidade, mais agilidade, mais liquidez e menos riscos financeiros.
O que sua empresa pode fazer agora?
A nova regulamentação da PGFN é mais do que uma mudança legal. É uma oportunidade estratégica.
Se sua empresa lida com débitos tributários ou contratações públicas, o momento de agir é agora. O Seguro Garantia pode proteger seu caixa, eliminar riscos desnecessários e tornar sua empresa mais ágil e competitiva.
Como a Impactare Seguros pode ajudar?
Na Impactare, acompanhamos de perto essa nova regulamentação e já estamos ajudando empresas a adaptarem suas estratégias com o Seguro Garantia.
Nosso time cuida de tudo:
– Análise personalizada da sua situação
– Apoio na escolha da seguradora ideal
– Emissão rápida e com foco em redução de riscos
– Apoio jurídico, técnico e estratégico
Fale com nossos especialistas e descubra como aplicar essa mudança a favor da sua empresa.
