O seguro garantia, já consolidado como um instrumento essencial para assegurar o cumprimento de contratos, vive um momento de crescimento e transformação em 2024. Isso se deve, em grande parte, às mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) e à flexibilização de normas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Essas alterações não só criam novas oportunidades, como também aumentam a relevância do seguro garantia para empresas de diferentes portes.
Nova Lei de Licitações: Segurança e Confiabilidade nos Contratos Públicos
Uma das principais mudanças que impulsionam o mercado de seguro garantia é o aumento do percentual exigido em obras públicas. Com a nova Lei de Licitações, o valor segurado pode chegar a até 30% do valor total das obras, o que representa um salto significativo em relação à legislação anterior. Isso garante mais segurança para o poder público e para os investidores, já que contratos de grande porte passam a contar com uma maior cobertura, minimizando os riscos de inadimplência e falhas na execução.
Além disso, a obrigatoriedade do seguro garantia em contratos públicos aumenta a previsibilidade e o controle sobre o cumprimento de prazos e orçamentos, o que pode tornar o ambiente de negócios mais competitivo e transparente.
Impacto nas Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas
Outro ponto de destaque é a extensão das exigências da Lei de Licitações para o setor privado, em especial nas concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP). Esse movimento é uma resposta à crescente demanda por obras de infraestrutura, saneamento e energia no Brasil, áreas que devem receber grandes investimentos nos próximos anos.
Ao exigir garantias mais robustas nessas modalidades de contrato, o governo garante que empresas que assumam projetos de grande porte estejam preparadas para cumprir com suas obrigações, o que reforça a importância do seguro garantia.
Lei 662 da SUSEP: Flexibilização e Inclusão para PMEs
As mudanças no mercado de seguro garantia não se limitam às grandes empresas. Com a publicação da Lei 662 pela SUSEP, a contratação do seguro tornou-se mais acessível para pequenas e médias empresas. Essa flexibilização permite que empresas menores também se beneficiem desse tipo de cobertura, ampliando o escopo de atuação do seguro garantia em contratos menores, mas igualmente relevantes.
Agora, empresas que antes viam a contratação de um seguro garantia como um desafio financeiro ou burocrático podem contar com produtos ajustados às suas necessidades, possibilitando uma maior participação em licitações e contratos de menor porte.
Oportunidades de Crescimento em Infraestrutura, Saneamento e Energia
O Brasil vive um momento de necessidade e investimento em obras de infraestrutura, saneamento básico e energia. Com a ampliação desses setores, o seguro garantia tem um papel crucial para garantir o cumprimento dos contratos e a execução dos projetos dentro do prazo e do orçamento estipulados.
Em 2024, espera-se que esses investimentos cresçam significativamente, impulsionando o mercado de seguro garantia e trazendo novas oportunidades para empresas que atuam nessas áreas. O crescimento dessas áreas de atuação abre portas para novas parcerias e amplia o mercado para corretoras e seguradoras que oferecem o seguro garantia.
Um Mercado Promissor e em Expansão
As novas leis e flexibilizações regulatórias representam um marco importante para o setor de seguro garantia. Empresas que estão atentas a essas mudanças podem aproveitar as oportunidades que surgem com a obrigatoriedade de garantias mais robustas em contratos públicos e privados.
Seja para grandes obras de infraestrutura ou para pequenas e médias empresas que desejam participar de licitações, o seguro garantia se consolida como uma ferramenta indispensável para o sucesso de contratos em 2024 e além.
Com tantas mudanças no mercado, é essencial contar com parceiros que entendam as novas exigências e possam ajudar sua empresa a se adaptar rapidamente. Na Impactare Seguros, estamos prontos para ajudar você a ficar à frente dessas novidades. Fale com a gente e descubra como podemos impulsionar seus negócios com o seguro garantia certo para suas necessidades.
