O mercado de seguro garantia se prepara para um ano de grandes transformações e oportunidades em 2025. Com mudanças legislativas, desafios econômicos e um cenário global de maior complexidade, o setor se posiciona como uma peça-chave para garantir a estabilidade financeira de empresas e projetos de infraestrutura no Brasil.
Um cenário econômico desafiador, mas cheio de oportunidades
O Brasil enfrentará um cenário macroeconômico desafiador em 2025, com previsões de crescimento do PIB em torno de +1,5%, refletindo condições financeiras mais apertadas e riscos de insolvência elevados. Dados de 2024 já indicam um aumento de 50% nas falências e recuperações judiciais, especialmente entre micro e pequenas empresas, o que reforça a importância de instrumentos como o seguro garantia para oferecer suporte financeiro e viabilizar o acesso ao crédito.
Além disso, fatores externos podem influenciar diretamente a economia brasileira, impactando setores como o varejo, que já lidam com margens apertadas e alta dependência de crédito. Nesse contexto, o seguro garantia surge como uma ferramenta estratégica para mitigar riscos e proteger contratos, contribuindo para a sustentabilidade financeira das empresas.
Avanços na aceitação judicial do seguro garantia
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou ainda mais o uso do seguro garantia judicial como alternativa ao depósito em dinheiro em processos de cumprimento de sentença. De acordo com o ministro Moura Ribeiro, esse mecanismo é válido e eficiente para garantir o juízo, desde que o valor da apólice seja equivalente ao débito acrescido de 30%, como previsto no Código de Processo Civil (CPC).
Essa decisão não apenas promove a menor onerosidade ao devedor, mas também maximiza a eficácia da execução para o credor, tornando o seguro garantia judicial uma solução ainda mais relevante em 2025. Com a crescente necessidade de flexibilização financeira, espera-se que esse tipo de seguro seja cada vez mais utilizado em disputas judiciais, ampliando seu papel no mercado.
A retomada do PAC e o crescimento do seguro garantia em infraestrutura
Outro fator decisivo para o crescimento do setor em 2025 é a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão, as obras de infraestrutura devem impulsionar significativamente a demanda por seguro garantia. A nova Lei de Licitações permitirá que o percentual de garantia exigido em contratos públicos aumente de 5% para até 30% do valor do contrato, possibilitando a inclusão de cláusulas de retomada que garantem a conclusão das obras mesmo em casos de inadimplência.
Essa mudança legislativa cria um cenário promissor para o setor. Apenas em 2023, o mercado de seguro garantia arrecadou R$ 4,3 bilhões, e a expectativa é de um crescimento de 29,1% em 2025. Além disso, as obras do PAC podem gerar uma demanda adicional de R$ 5 a 10 bilhões até 2030, consolidando o seguro garantia como peça essencial para viabilizar projetos de infraestrutura.
O papel do mercado ressegurador e o futuro do setor
Para atender à demanda crescente, será fundamental ampliar a capacidade do mercado ressegurador, tanto nacional quanto internacional. Especialistas do setor destacam a importância de parcerias estratégicas entre seguradoras, corretoras e governo para compartilhar riscos e viabilizar o aumento da capacidade financeira necessária para garantir o sucesso dos projetos de infraestrutura.
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